ALEMA

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segunda-feira, 18 de abril de 2016

10 DEPUTADOS MARANHENSES VOTAM A FAVOR DO IMPEACHMENT E 08 DEPUTADOS VOTAM CONTRA, DILMA ROUSSEFF É DERROTADA NA CÂMARA POR 367 x 137 VOTOS.


Por 367 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou na noite deste domingo, 17, a autorização para ter prosseguimento no Senado do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. 


A votação dos maranhenses ficou 10 a 8 a favor do impeachment.

Na lista dos que votaram pelo impeachment: André Fufuca (PP), Alberto Filho (PMDB), Cléber Verde (PRB), Eliziane Gama (PPS), Hildo Rocha (PMDB), Juscelino Filho (DEM), José Reinaldo Tavares (PSB), João Castelo (PSDB), Sarney Filho (PV) e Victor Mendes (PSD).


Votaram contra o impeachment, os deputados: Aluísio Mendes (PTN),  Júnior Marreca (PEN), João Marcelo Sousa (PMDB), Pedro Fernandes (PTB), Rubens Jr. (PCdoB),Waldir Maranhão (PP), Weverton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT).

FOTOS: ZECA SOARES

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

HILDO ROCHA COBRA DO INCRA A REGULARIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM URBANO SANTOS E MAIS TRÊS MUNICÍPIOS MARANHENSES

DEPUTADO FEDERAL HILDO ROCHA
Em audiência com o presidente interino do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Leonardo Góis Silva, o Deputado Federal Hildo Rocha cobrou a liberação de parcela dos recursos referentes a contratos para a realização de investimentos nos municípios de Buriticupu, Barreirinhas, Urbano Santos e Barra do Corda.

Segundo Hildo Rocha, trata-se de parcelas finais de contratos de repasse firmados com o INCRA que ainda não foram liberados. São obras de recuperação de estradas vicinais, reformas de habitações e apoio para organização de assentamentos.

Indenizações - Na audiência, Hildo Rocha ressaltou a importância da conclusão dessas obras para as comunidades beneficiárias e afirmou que os atrasos nos repassem tem gerado imensas dificuldades naquelas localidades. “Se a indenização ao proprietário da fazenda Palmira Cocais, localizada no município de Barreirinhas, não for paga até o final deste mês as famílias residentes na localidade serão prejudicadas, pois vence a decisão da justiça federal”, destacou Rocha.

O presidente em exercício do INCRA se comprometeu em priorizar o pagamento dos contratos e disse que o órgão vem trabalhando para quitar as obras que se encontram em fase de conclusão. “Queremos resolver esse impasse ainda esse mês”, afirmou Leonardo.

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

HILDO ROCHA SOLICITA AGILIDADE NAS OBRAS DO MEC NO MARANHÃO

O deputado federal Hildo Rocha se reuniu com o Secretário Executivo do Ministério da Educação, Luís Cláudio Costa, para cobrar agilidade no pagamento de obras nos municípios maranhenses.

O deputado disse que, no Maranhão, o órgão possui centenas de ações, projetos e obras, sendo que algumas estão paralisadas.  “Na condição de parlamentar, estou cumprindo com o meu dever de ajudar os municípios que realizaram obras, conveniadas com o MEC, mas os pagamentos encontram-se atrasados. Os prefeitos pediram a minha ajuda e eu prontamente solicitei uma reunião com os técnicos do órgão para buscarmos soluções para as pendências”, destacou Rocha.

Formalidades legais - Segundo o parlamentar, muitas prefeituras têm dificuldades para atender a todas as exigências da legislação. “A legislação é muito rígida. Isso dificulta o andamento das obras, causa angústia aos prefeitos, desagrada à população e gera prejuízos para o país. É uma realidade que preocupa. Por esse motivo, mais uma vez, me reuni com o Secretário Executivo do Ministério da Educação, Luís Cláudio Costa, para solicitar a liberação dos recursos e a celeridade dos projetos já iniciados em diversos municípios maranhenses”, declarou Rocha. 

Projetos - Segundo Hildo Rocha, sete municípios maranhenses (Brejo; Cantanhede; Codó; Lago da Pedra; Miranda do Norte; São João do Paraíso; e Urbano Santos), aguardam, há bastante tempo, o pagamento dos convênios que objetivam  a construção de Escolas, creches, quadras esportivas, e ainda reforma e ampliação de diversas unidades escolares.

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

COMISSÃO APROVA PROJETO DE HILDO ROCHA QUE BENEFICIA URBANO SANTOS, BELÁGUA, SÃO BENEDITO DO RIO PRETO E MAIS 13 MUNICÍPIOS

Objetivo é proporcionar condições legais para que os municípios da região possam se beneficiar de ações do governo federal no combate aos efeitos das secas. Decisão é um marco histórico. Há anos o Maranhão pleiteava essa conquista.

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados (CINDRA) aprovou, nesta quarta-feira (18), Projeto de Lei 2043/2015, de autoria do deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área do semiárido os municípios localizados no Baixo Parnaíba, no Estado do Maranhão.

DEPUTADO FEDERAL HILDO ROCHA -PMDB/MA
Segundo Hildo Rocha, apesar de estar localizado em área fora do bioma Caatinga, os municípios localizados na região do Baixo Parnaíba maranhense, possuem características climatológicas e geográficas idênticas aos que fazem parte do semiárido brasileiro.

São municípios que apresentam clima mais quente; rios intermitentes; estão sujeitos a secas; e a cobertura vegetal vem diminuindo rapidamente. Logo, necessitam de investimentos do governo federal capazes de impedir a desertificação do território e criar condições de sustentabilidade para a população local”, destacou.

A proposta prevê a inclusão dos municípios de Água Doce do Maranhão, Anapurús, Araióses, Belágua, Brejo, Buriti, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Santa Quitéria, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos.

O relator da matéria, deputado Vitor Valim (PMDB/CE), recomendou parecer favorável à proposta e afirmou que torna-se imprescindível que o Baixo Parnaíba maranhense seja incluído na área que forma o semiárido brasileiro, definido pela Lei 7.827, de 27 de setembro de 1989, antes que a diminuição do volume médio das chuvas verificada nos últimos anos provoque um déficit hídrico que comprometa a recarga dos aqüíferos.

Projeto ainda precisa ser apreciado pelas Comissões de Finanças (CFT) e Tributação e de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ). 

Comissão aprova projeto de Hildo Rocha que beneficia municípios do Baixo Paranaíba.
Assista o depoimento do deputado federal Hildo Rocha
               

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

CÂMARA APROVA EMENDA DE HILDO ROCHA QUE BENEFICIARÁ MUNICÍPIOS COM RATEIO DO ISS



A Câmara aprovou nesta quarta (16) emenda aglutinativa dos deputados Hildo Rocha (PMDB/MA) e Soraya Santos (PMDB-RJ) que define novos critérios para tributação do ISS sobre operações com cartão de crédito. “As operações serão tributadas em favor dos municípios onde são realizadas e não no município sede da administradora do cartão” comemorou o parlamentar.

Hoje os critérios de arrecadação seguem o que estabelece a Lei Complementar nº 116, de 2003 (Lei do ISS), que permite ao prestador do serviço eleger o domicílio fiscal para recolhimento do ISS. Com isso, poucos municípios se beneficiam com os recursos arrecadados.

Se o operador de um cartão de crédito decidir recolher o ISS em São Paulo, por exemplo, quaisquer movimentações com o cartão enviará o dinheiro do imposto para a prefeitura paulistana, independentemente do município em que foi realizada a operação.

Alívio para os municípios
Levantamento recente realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima a arrecadação ultrapasse R$ 6 bilhões por ano, apenas com serviços prestados pelas administradoras de cartões (R$ 2 bilhões) e empresas de arrendamento mercantil (R$ 4 bilhões). “As novas regras irão contribuir para aliviar a grave crise financeira vivenciada por muitos municípios”, ressaltou Rocha. 

Articulação 
O placar, 340 votos a favor e 67, reflete a sensibilidade dos parlamentares e revela a capacidade de articulação do deputado Hildo Rocha. Juntamente com a deputada Soraya Santos e com o apoio do presidente Eduardo Cunha os autores da emenda conseguiram aprovar a proposta que resultará em grandes benefícios para os municípios brasileiros.

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO: CHEGOU A HORA DE RECONHECER OS MELHORES CONGRESSISTAS MARANHENSES

Criado com a finalidade de estimular as pessoas a acompanhar o desempenho dos parlamentares eleitos para representar a sociedade e também contribuir para desfazer o mito de que política é sempre algo que oscila entre a bandidagem e a enganação, o site Congresso em Foco instituiu, em 2006, uma premiação que serve de estímulo e reconhecimento aos deputados e senadores com melhor desempenho em cada legislatura.

Este ano, a escolha pode ser feita até o dia 20 por votação na internet. Cada pessoa pode votar em até cinco senadores e dez deputados. 

O desempenho de Hildo Rocha
Eleito com 125.521 votos, defendendo principalmente a bandeira do municipalismo, o desempenho de Hildo Rocha pode ser aferido por meio de estatísticas. O parlamentar participou de 81 sessões deliberativas; fez 94 pronunciamentos e entre Projetos de Lei, PEC, emendas aglutinativas, de plenário, requerimentos e outros procedimentos regimentais, Hildo Rocha apresentou 120 propostas. Até o dia 15 de setembro, o parlamentar foi citado em 160 textos jornalísticos publicados em jornais, rádios, TVs, portais locais, nacionais e regionais e blogs de diversas regiões do Estado. 

Principais causas defendidas 
Hildo Rocha realizou 10 ações em favor dos municípios brasileiros; tem defendido com firmeza a duplicação da BR-135; atuou com destacado empenho na comissão do Pacto Federativo, cujo relatório final já foi aprovado, faltando só ir ao plenário para votação; e tem atuado com entusiasmo nas comissões da reforma tributária.O levantamento registra 15 ações em defesa da Reforma Política, incluindo entrevistas, realização de enquete on-line; defesa do fim da obrigatoriedade do voto e outras proposições.

Trabalhismo
Rocha também tem atuado em favor de categorias profissionais que há anos buscam, por meio de projetos em tramitação no congresso, melhorias de trabalho e ganhos salariais compatíveis com a complexidade das atividades desempenhadas. Advogados da União, Jornalistas, odontólogos e peritos federais estão entre as categorias que contam com o apoio do parlamentar no congresso nacional.

Segurança pública 
Rocha fez pronunciamentos criticando o governo federal pelo sucateamento da polícia rodoviária federal; criticou o governo do Maranhão pela incapacidade no gerenciamento do aparelho estadual de segurança e apresentou emenda que beneficia as guardas municipais. Ao todo realizou 12 ações em defesa da segurança pública. 

Cidadania
No item que trata dos objetivos da premiação o Congresso em Foco enfatiza que “os direitos e deveres dos eleitores e eleitoras vão além do simples ato de votar, a cada eleição, e devem necessariamente incluir o acompanhamento ativo, permanente e consciente da atuação dos representantes eleitos”.

Os idealizadores também levam em conta que “valorizar os bons exemplos, de modo a incentivar os parlamentares federais a desempenharem o papel que deles se espera, e, ao mesmo tempo, sinalizar ao eleitorado que melhorar a qualidade da nossa representação política é possível”.

A realização do Prêmio Congresso em Foco é uma extraordinária forma de: “estimular a população a analisar o desempenho individual dos representantes eleitos, ao propiciar aos cidadãos a possibilidade de definir os congressistas a serem agraciados; contribuir para formar eleitores mais conscientes, capazes de ver o Congresso e a política com maior acuidade e de exercer integralmente a cidadania; reconhecer a fundamental importância do Poder Legislativo em uma democracia”, conforme cita o documento de apresentação do concurso.

Acesse o site  https://premio-congressoemfoco.partner.uol.com.br/ vote nos congressistas que melhor representam o povo. Trata-se de um ato importante para o aprimoramento do nosso sistema representativo. Ou a gente aprende a identificar os melhores ou estaremos cada vez mais à mercê dos piores políticos, alerta o Congresso em Foco.

HILDO ROCHA DEBATE REFORMA TRIBUTÁRIA COM EMPRESÁRIOS DA FIESP

O deputado federal Hildo Rocha e demais membros da comissão especial da reforma tributária se reuniram nesta segunda (14) na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) para ouvir as propostas da maior entidade de classe da indústria brasileira.

A Fiesp representa cerca de 130.000 indústrias de diversos setores, de todos os portes e das mais diferentes cadeias produtivas. Portanto, não poderíamos deixar de ouvir o posicionamento dessa importante organização acerca da proposta de reforma do sistema tributário brasileiro”, afirmou o parlamentar.

Rocha ressaltou que algumas das propostas apresentadas já fazem parte do conjunto de medidas que poderão constar no relatório final que deverá ser entregue até o fim de setembro. “Estamos nos esforçando para apresentar proposições que atendam às necessidades do mercado e que sejam compatíveis com tamanho do estado. O objetivo principal é simplificar, é desburocratizar e promover a justiça tributária” destacou.

O evento teve a participação do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, empresários filiados à entidade e dos deputados federais Alfredo Kaefer (PSDB/PR); Antonio Carlos de Mendes Thame (PSDB/SP); Baleia Rossi (PMDB/SP); Edinho Bez (PMDB/SC); Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR); Mauro Pereira (PMDB/RS) e Milton Monti (PR/SP). 

Principais propostas
Fiesp apresentou três propostas consideradas essenciais: 1) Criação da contribuição sobre valor adicionado (Federal), em substituição à COFINS e contribuição ao Salário Educação;

2) Novo IRPJ, que será o resultado da unificação do atual IRPJ com a CSLL;

3) Novo ICMS que deverá ser regulamentado por legislação nacional aplicável em todas as unidades da federação,  com a cobrança nos Estados para de destino dos produtos e alíquota interestadual de 4%.

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

HILDO ROCHA APRESENTA PROPOSTA PARA ALIVIAR CRISE FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS

DEPUTADO FEDERAL HILDO ROCHA
O deputado federal Hildo Rocha apresentou nesta quinta (10) proposta que contribuirá para abrandar a grave crise financeira vivenciada por aproximadamente 5.000 municípios brasileiros. “Irei apresentar uma Emenda Aglutinativa propondo que a arrecadação de ISS (Imposto sobre Serviços) de operações efetuadas com cartões de crédito e débito seja distribuída entre todos os municípios brasileiros. É injusto que apenas seis municípios sejam beneficiados com os tributos oriundos dessa fonte de receitas”, destacou. 

Atualmente, apenas os municípios onde estão sediadas as empresas administradoras de cartão se beneficiam com o recolhimento. A ideia de recolher os tributos para os municípios onde ocorram as operações já vem sendo debatida há alguns anos. Com o aprofundamento da crise provocada pela queda dos repasses constitucionais e com o avanço dos debates na Comissão da Reforma Tributária, que é presidida pelo deputado Hildo Rocha, a tese ganhou força. Diversos parlamentares, especialistas em tributação e entidades municipalistas também são favoráveis à proposta defendida pelo parlamentar maranhense.

O deputado entende que a forma de rateio em vigor é uma grave distorção do sistema tributário que penaliza os habitantes dos pequenos municípios brasileiros. “Vou conversar com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e conto com o apoio dos nobres colegas deputados e deputadas para que possamos aprovar essa proposta”, afirmou Hildo Rocha. 

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

FLÁVIO DINO É O DESTRUIDOR DAS TRADIÇÕES CULTURAIS DO MARANHÃO, AFIRMA HILDO ROCHA

Durante pronunciamento em homenagem aos 403 anos de fundação de São Luis, nesta terça (08), o deputado federal Hildo Rocha voltou a fazer duras críticas ao governador Flávio Dino. O parlamentar disse que, este ano, por determinação do governador, o desfile estudantil em homenagem ao Dia da Raça deixou de ser realizado. “Era uma tradição. Aproximadamente 15 mil alunos das redes pública e privada desfilavam. Mas, este ano, o presente que o governo deu para São Luis foi acabar com o evento”, lamentou.

Flávio Dino é conhecido no Maranhão como professor de Deus. Mas, com esse presente que ele deu para São Luís, passará a ser considerado o destruidor das tradições, o destruidor da cultura, o destruidor da história”, enfatizou Rocha. 

Patrimônio Cultural da Humanidade 
O deputado enumerou alguns nomes de destaque na literatura maranhense e ressaltou que, por conta do rico conjunto arquitetônico colonial, em 1997, a cidade ganhou o honroso título de Patrimônio Cultural da Humanidade.  “É uma cidade belíssima”, destacou.

Rocha afirmou que o governo anterior valorizava e estimulava as tradições culturais do Maranhão e realizou obras grandiosas em todo o estado e também na cidade de São Luis. “A governadora Roseana Sarney preservou o Dia da Raça; inaugurou A Avenida Quarto Centenário; a Via Expressa; começou o Anel Metropolitano, ligando todas as cidades da ilha; construiu várias Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e dois Hospitais de alta complexidade. “O governo da mudança o que faz? Nada!” enfatizou. 
           

terça-feira, 8 de setembro de 2015

APOIO DE HILDO ROCHA FORTALECE LUTA DOS ODONTÓLOGOS

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) se reuniu sexta (04) com representantes do Conselho Regional de Odontologia (CRO/MA) para dar prosseguimento às discussões acerca de projetos de interesse da categoria. O parlamentar disse que na primeira reunião, realizada dia 21 de julho, da qual também participou o deputado estadual César Pires (DEM), foram apresentadas dez demandas dos profissionais da odontologia que estão tramitando na Câmara e no Senado. “Nos envolvemos com a causa porque são reivindicações justas de um segmento importante para o povo brasileiro porque diz respeito à saúde púbica”, destacou.

PEC 74/2011
Rocha detalhou as ações efetuadas e os desdobramentos referentes a cada um dos dez itens tratados na reunião anterior e enfatizou que uma das ações mais significativas foi a reapresentação da PEC 74/2011 que já havia sido arquivada. “Fizemos mudanças no texto original, para adequá-lo à realidade atual e também para facilitar a aprovação em plenário, conforme reivindicam os profissionais dessa importante categoria”, argumentou. 

Agilidade 
O deputado disse que, nas conversas com os relatores dos demais projetos, pediu agilidade na análise e apresentação das propostas. “Algumas já foram aprovadas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Continuarei trabalhando para que elas possam continuar a tramitação normal até entrarem em pauta para votação”, afirmou.

Os profissionais da odontologia nos apresentaram reivindicações justas, exercem papel importante no âmbito da saúde pública, são merecedores do nosso apoio. Estamos trabalhando para ajuda-los a alcançar as conquistas almejadas”, destacou Rocha. 

Gratidão 
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia/MA, Marcos Pinheiro agradeceu o empenho do parlamentar e ressaltou que agora a categoria tem um aliado forte. “Foi uma surpresa muito grande. O deputado Hildo Rocha superou bastante a nossa expectativa. São projetos de grande interesse para os profissionais da área que tramitam há muito tempo sem avançar com a rapidez que desejamos. Felizmente, agora nós temos um grande aliado na Câmara federal”, declarou Pinheiro.

O odontólogo Ataíde Mendes Aires, ex-presidente do CRO/MA e Conselheiro Federal pelo Maranhão, também destacou o desempenho do deputado Hildo Rocha. “Eu tenho acompanhado a odontologia há bastante tempo e nós ainda não tínhamos tido êxito. Fiquei impressionado pela agilidade porque os projetos foram entregues ao deputado há bem pouco tempo e já teve um retorno. E não foi preciso a gente ir a Brasília ele trouxe aqui no Maranhão. Esperamos contar sempre com o apoio dele”, completou.

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

HILDO ROCHA PARTICIPA DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 403 DE SÃO LUIS

Em discurso na tribuna da Câmara, na sessão solene que homenageou São Luis pelos 403 anos de fundação, o deputado Hildo Rocha destacou a história, a riqueza arquitetônica, a diversidade cultural e a gastronomia da cidade. “A capital maranhense exerce sobre os visitantes um fascínio incomum. Diversos aspectos relevantes da história de São Luis estão presentes nas ruas, no casario dos períodos colonial e imperial; nas manifestações culturais populares, que misturam tradições indígenas, africanas e europeias, ou, ainda, na culinária ímpar,” argumentou.

O parlamentar ressaltou que o Centro Histórico, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1974, tem vários prédios de grande valor arquitetônico, remanescentes dos séculos 18 e 19.

Pioneirismo e prosperidade 
O deputado lembrou que São Luis viveu uma fase de grande crescimento econômico, chegando a ser considerada a quarta cidade mais próspera do País. “Foi a primeira cidade da região a instalar um sistema de bondes, inicialmente com tração animal; a primeira a iluminar as ruas com gás e depois a criar uma empresa de distribuição de água e eletricidade; e também a pioneira em sistema de telefonia”, destacou.

Rocha disse que o pioneirismo nesses setores deve-se, principalmente, à chegada das indústrias têxteis. “Curiosamente, a estagnação econômica que veio a seguir, estendendo-se por boa parte do século passado, foi um fator importante para que o Centro Histórico de São Luís mantivesse sua estrutura e principais características antes do tombamento federal e do reconhecimento como Patrimônio da Humanidade. Agora, com esse rico legado oficialmente protegido, é preciso que a União e o Estado invistam permanentemente para mantê-lo em boas condições”, destacou.

A contribuição do PMDB
Rocha enfatizou que sob a liderança da governadora Roseana Sarney, o PMDB realizou dezenas de ações em São Luís. “Urbanização do Espigão Costeiro da Ponta d´Areia; obras estruturantes nas áreas de mobilidade; saúde; educação; segurança; habitação; saneamento e abastecimento de água,” destacou.

Na área da saúde o parlamentar citou a construção Unidades de Pronto-Atendimento (UPAS) e as reformas dos hospitais Tarquínio Lopes Filho e Calos Macieira que foram reformados e transformados em unidades de atendimento de alta complexidade. Rocha destacou a construção de mais de 800 unidades habitacionais no PAC Rio Anil, em parceria com o Governo Federal; a ampliação do sistema de Esgotamento Sanitário; a Via Expressa; a avenida IV Centenário; e o Corredor Metropolitano. O parlamentar lembrou que fez parte da equipe liderada pela governadora Roseana Sarney (chefiou a Secretaria das Cidades) e também contribuiu com a realização de obras importantes para a melhoria da qualidade de vida da população de São Luis. “Portanto, o PMDB tem uma grande folha de serviços prestados à capital maranhense”, enfatizou. 

Personalidades marcantes
Rocha disse que São Luís apresenta uma herança cultural que a torna uma cidade especial, com fatos e personalidades marcantes. “Ana Jansen, que quebrou os paradigmas sociais de sua época; Aluísio Azevedo com seus belos contos, Bequimão com seu heroísmo; Nauro Machado e sua bela poesia; e, mais recente, temos Ferreira Gullar, José Sarney, Bandeira Tribuzi e Josué Monte”, destacou.

São Luís é verso, é música, é poesia. Terra de povo alegre e encantador. Renomados e anônimos, poetas, pescadores, rendeiras e artistas, que fazem da Ilha do Amor um lugar especial par viver. Parabéns, São Luis”, finalizou Rocha.

Participaram da solenidade os deputados Eliziane Gama (PPS); Pedro Fernandes (PTB); Sarney Filho (PV) e Wewerton Rocha (PDT). A Sessão foi prestigiada pelo Secretário de Estado de Representação Institucional, Ricardo Capelli, representando o governador do Maranhão, Flavio Dino; por Ana Paula Rodrigues, representando o Prefeito de São Luis, Edvaldo Holanda Júnior; e pelo presidente do Procon/MA Duarte Nogueira.

ASSISTA O PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO FEDERAL HILDO ROCHA

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

COMISSÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DEBATE PROPOSTAS DOS SECRETÁRIOS DE FAZENDA

Presidida pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), a Comissão Especial da Reforma Tributária realizou nesta segunda (31) reunião com secretários de Fazenda com o objetivo de definir um modelo de reforma que atenda aos anseios dos estados brasileiros.

Rocha destacou que os participantes demonstraram simpatia pela tese da unificação da legislação que trata sobre as operações relativas ao ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços); e adoção de regras para acabar com a guerra fiscal.

Atualmente cada Estado da federação possui uma legislação própria sobre o ICMS. Isso cria inúmeras dificuldades, gera distorções e estimula o surgimento de artimanhas nocivas à economia e prejudiciais aos cidadãos e cidadãs que pagam impostos”, defendeu.

Há anos o parlamento tenta, sem êxito, realizar uma reforma abrangente. O presidente Eduardo Cunha está determinado a virar essa página da história.  Com essa finalidade, instituiu uma Comissão cujo objetivo é preparar um parecer técnico contendo sugestões para modernizar o sistema tributário brasileiro. A meta de Cunha é colocar o tema em votação ainda neste semestre.

Rocha tem se empenhado para cumprir os prazos e apresentar um relatório capaz de aglutinar as diversas ideias referentes ao tema. O colegiado já ouviu empresários, especialistas em tributação, entidades municipalistas e representantes de diversos segmentos da sociedade.

HILDO ROCHA GARANTE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS


Integrantes da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais se reuniram, neste fim de semana, com o deputado Hildo Rocha, para pedir o apoio do parlamentar no que se refere às reivindicações da categoria que tramitam na Câmara Federal. Participaram do encontro, Afonso Bonn, Gerson Vasconcelos Malagueta, José de Carvalho Azevedo Filho e Lucian Fidélis.

Existem três Propostas de Emendas Constitucionais que afetam diretamente a categoria, destacaram os peritos: PEC 64/201, que fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Perito Criminal Federal; PEC 117/2015, que propõe a transformação da perícia federal em órgão independente; e PEC 443/2015 que altera a lei da isonomia salarial entre peritos e delegados da polícia federal.

Hildo Rocha ressaltou que reconhece a importância do trabalho dos peritos criminais federais e se comprometeu a apoia-los. “É necessário que esses profissionais tenham boas condições de trabalho e salários compatíveis com a complexidade e as responsabilidades das tarefas que executam. Portanto, vou me empenhar para que as reivindicações da categoria sejam aprovadas na Câmara e, posteriormente, no Senado Federal”, afirmou o deputado.

Falando em nome da categoria, José de Carvalho Azevedo Filho explicou que o objetivo dos profissionais da perícia criminal federal é assegurar direitos e obter melhores condições de trabalho. “Ficamos satisfeitos porque o deputado prontamente se comprometeu a defender as PECs de interesse dos peritos criminais federais”, destacou Azevedo Filho.

Assista os depoimentos 

terça-feira, 25 de agosto de 2015

HILDO ROCHA E REPRESENTANTES DA FNP DEBATEM REFORMA TRIBUTÁRIA

DEPUTADO FEDERAL HILDO ROCHA
O presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, Hildo Rocha, se reuniu com membros da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para debater e propor sugestões capazes de solucionar dificuldades vivenciadas por municípios populosos localizados em regiões metropolitanas que passam por sérias dificuldades decorrentes do descompasso entre a divisão do bolo tributário nacional.

O grupo, denominado de G100, é composto por aproximadamente cem localidades que enfrentam desafios gerados pelo rápido processo de urbanização, aumento populacional e escassez de recursos, fenômeno que foi acelerado a partir da década de 1970.

Rocha explicou que os municípios enquadrados nessa situação estão localizados nas proximidades de grandes centros urbanos ou são cidades-polo de regiões economicamente deprimidas, representam 12% da população do País, possuem baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica. 
Relatório 
Rocha tem se esforçado para cumprir o prazo de 30 dias para a apresentação do relatório com parecer que simplifique o sistema tributário, diminua o peso dos impostos e melhore a partilha dos tributos entre a União, os estados e os municípios. O encontro teve a participação de parlamentares federais, e dos prefeitos Sérgio Ribeiro, de Carapicuíba (SP); Lucimar Nascimento, de Valparaíso de Goiás (GO); e Elias Gomes de Jaboatão dos Guararapes (PE). O secretário de Desenvolvimento Econômico de Araçatuba (SP), Carlos Farias também participou do evento.