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| DEPUTADO FEDERAL HILDO ROCHA BUSCANDO SOLUÇÕES |
O Deputado Hildo Rocha fez uma avaliação positiva sobre da
audiência pública realizada nesta quarta-feira (25), pela Comissão de
Desenvolvimento Urbano, com o objetivo de buscar de soluções para as pendências
que estão prejudicando o andamento do programa Minha Casa, Minha Vida. “A
audiência teve resultado bastante exitoso”, comemorou o parlamentar que foi um
dos idealizadores do evento.
Participaram dos debates, a secretária nacional de
Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães; o representante da
Secretaria do Tesouro Nacional, Hailton Madureira de Almeida; e técnicos da
Caixa Econômica Federal. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da
Construção, José Carlos Martins; o vice-presidente da Associação Brasileira das
Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, Roberto Sérgio Abdalla; e o
presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do estado do Maranhão
(SINDUSCON), Fábio Nahuz, participaram na condição de representantes das
entidades não governamentais parceiras na execução do Minha Casa Minha Vida.
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| O EVENTO MOBILIZOU VÁRIAS AUTORIDADES |
A causa principal, apontada como entrave do programa, é a
demora na liberação dos recursos. Os executores do programa atribuem o atraso a
dois fatores: inexistência de data fixa para a efetivação dos repasses e
indefinição do orçamento para o setor. “Isso gera um desencontro de
informações. Nunca se sabe quando o Tesouro repassa os recursos para a Caixa
nem os valores destinados ao programa. A demora sufoca as construtoras, gera
instabilidade no mercado imobiliário e tem provocado demissões de trabalhadores
da construção civil”, declarou Hildo Rocha.
O vice-presidente da
Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, Roberto
Sérgio Abdalla, disse que o cenário é dramático. “A demora na liberação de
recursos chega a noventa dias. Um atraso desses é mortal. O programa Minha
Casa, Minha Vida está agonizante. Os bancos não têm a menor sinalização do que
vem pela frente”, ressaltou.
“Não podemos trabalhar com
tanta imprevisibilidade”, declarou o presidente da Câmara Brasileira da
Indústria da Construção, José Carlos Martins. Segundo Martins, no início do
programa, os pagamentos às empresas envolvidas na construção das casas e
apartamentos ocorriam regularmente nas datas agendadas.
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| LIDERANÇAS FAZEM INTERVENÇÕES |
Como
resultado prático da audiência, ficou acordado que:
1) as pendências serão
regularizadas já no mês de abril; 2) a Comissão de Desenvolvimento Urbano
passará a ser informada, mensalmente, sobre as datas e valores repassados pela
Secretaria do Tesouro para a Caixa Econômica Federal;
3) todos os procedimentos
administrativos, referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida, serão relatados
aos membros da CDU, em reuniões mensais, que terão obrigatoriamente a
participação de técnicos e representantes da Secretaria do Tesouro Federal e do
Ministério da Fazenda.
Avanços
O representante da Secretaria do Tesouro
Nacional, Hailton Madureira de Almeida, afirmou que a alocação de recursos para
o programa vem aumentando a cada ano. “Em 2009, foi apenas R$ 1,5 bilhão; em
2014, foram R$ 17 bilhões. Em 2015, já pagamos R$ 3,8 bilhões até agora”,
informou.
“Em abril, será alocado R$ 1,1 bilhão no programa. Isso é provisório,
enquanto não sai o decreto definindo o orçamento para a área, o que deve
ocorrer em menos de um mês”, afirmou.
Almeida ressaltou que o valor pendente,
para o pagamento ao Ministério das Cidades, é de R$ 500 milhões.
A secretária
nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, sugeriu
reuniões para ajustar os contratos com as empresas. “No primeiro governo de
Dilma Rousseff, 2.750.000 unidades foram contratadas. Com isso, 25 milhões de
pessoas tiveram acesso às suas residências”, esclareceu. Segundo Inês, o
programa Minha Casa Minha Vida representou 30% dos domicílios formais criados
em 2013.
Assista o depoimento do Deputado Federal Hildo Rocha
